Prefeitura de Arujá
Plano de Resíduos Sólidos recebe contribuições
14-09-2018
Qualquer morador, membro de entidade da sociedade civil organizada, autoridade política e empresário de Arujá pode contribuir online com o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Propostas e consulta ao documento devem ser feitas no site www.arujapmgirs.wixsite.com/pmgirs até o próximo dia 20, quando será concluída a etapa do prognóstico apresentado quinta-feira (13/09), na Câmara de vereadores.

Esta é a quarta de sete fases de elaboração do Plano e a participação popular é fundamental para que as estimativas de geração de resíduos, os planos de ações e os investimentos necessários para os próximos 20 anos nele contidos estejam o mais próximo possível da realidade do município.

Após o próximo dia 20 o prognóstico será concluído para a criação das versões preliminar (etapa 5) e final (etapa 6) do documento e do relatório síntese. O Plano será então transformado em lei municipal. As fases de legislação preliminar (levantamento de leis); caracterização geográfica, socioeconômica e ambiental municipais; e de diagnóstico já foram cumpridas.

“Os resíduos sólidos são uma prioridade da Secretaria e o momento chave para cada cidadão contribuir com uma cidade ambientalmente mais responsável no futuro é esta em que o Plano é elaborado. Pedimos que entrem no site, leiam, debatam e apresentem as propostas até o próximo dia 20”, afirma a secretária de Meio Ambiente, Ionara Fernandes.

Presente na oficina pública, a vereadora e presidente da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente da Câmara, Ana Poli, ressaltou o andamento da elaboração do Plano e lembrou que haverá um fórum em novembro para discussão dele.

“Quero aqui convidar a população e toda a equipe da Prefeitura e da Câmara a contribuírem para que possamos fazer um plano que de fato atenda as necessidades de Arujá da melhor forma possível”, disse.

Oficina

Na oficina pública de quinta-feira, na Câmara, o engenheiro ambiental Guilherme Jauri Mazutti Michel, da Deméter Engenharia, deu detalhes do prognóstico. Ele baseia-se em projeções de dinâmica de crescimento populacional e de produção de lixo até 2038, com revisões a cada quatro anos, e traz dados como a quantidade gerada de resíduo sólido por habitante (0,87 quilo atualmente) e uma situação crítica relacionada a entulho, com estimativa de aumento de 43% em 20 anos.

“O munícipe gera muito mais entulho que resíduo domiciliar, um problema muito grande. É o principal problema discutido na etapa de diagnóstico porque já representa algo muito alto, em torno de 46 mil toneladas/ano, e chegará a 66 mil toneladas anuais para a cidade lidar. Comparado com o lixo domiciliar em todo o horizonte nós não chegamos nem perto desse valor”, explicou Michel.

Outro ponto é a priorização dos projetos e ações a partir de classificações de prioridade baixa, média, alta e legal (relacionado a prazos exigidos e já estabelecidos por leis federais, por exemplo).

Para tornar o documento praticável são previstos investimentos e diversas ações, entre as quais a implantação de área de transbordo, locais de entrega voluntária de resíduos em pontos do comércio e evolução nos porcentuais de coleta de recicláveis.

“O Plano já está harmônico com as Políticas Nacionais de Resíduos Sólidos e de Saneamento Básico, ou seja, vai de encontro ao planejamento que existe nas esferas federal, estadual e até municipal. Ele também tem um capítulo voltado a fontes de captação de recursos, como os pré-requisitos de liberação de verbas do Ministério do Meio Ambiente”, afirmou o engenheiro.

A íntegra do documento de mais de 800 páginas apresentado na Câmara está disponível no site oficial do Plano.

Elaboração

O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é elaborado com recursos do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP), sob supervisão da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP). A Deméter Engenharia é a empresa vencedora do processo licitatório para desenvolvê-lo e a coordenação é da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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